O caso dos juízes pedófilos

Pois é...o assunto bombástico do momento é o caso dos juízes pedófilos em Pernambuco que estão sendo investigados por pedofilia... um teria, inclusive, assassinado 3 testemunhas que sabiam de sua vida.


Confesso que é chocante ver na mídia juízes sendo acusados de pedofilia... pessoas que deveriam zelar por nossa proteção e pela punição dos criminosos, são na verdade... os criminosos!! Aqueles que ao invés de nos proteger (afinal, ganham dinheiro público pra isso) nos colocam em risco.


Bem, tirando toda a indignação que a situação traz, é preciso aqui trazer uma reflexão importante: é preciso desconstruir a imagem que temos de pedófilos como monstros, pessoas sem cultura, sem educação, doentes, e por aí vai...

Certamente se a notícia trouxesse um pedreiro, um comerciante, ou qualquer outro profissional como pedófilo não nos chocaria tanto, como ver um juiz de direito nesse papel.

Precisamos desconstruir depressa a imagem que fizemos sobre pedófilos... eles não estão entre os pedreiros, estivadores ou entre as camadas mais empobrecidas da população... Pedofilia não é coisa de pobre! Não é coisa de gente sem cultura! É, assim como a violência doméstica de maneira geral, um “fenômeno democrático” (se é que podemos dizer assim) que atinge qualquer um... é quase como uma roleta russa: nunca se sabe quando o tiro vai ser disparado! Por isso, todo cuidado é pouco!


Aliás, cabe dizer que como pedófilos muitas vezes são indivíduos que possuem uma personalidade perversa, é comum encontrarmos aí pessoas muito inteligentes...ardilosamente inteligentes... e como pessoas inteligentes que são, encontrarão sempre atividades que os coloquem acima de qualquer suspeita...


De toda a história dos juízes pedófilos, o que me choca realmente é o fato de estes terem como possibilidade de pena o afastamento temporário das atividades ou uma aposentadoria compulsória com pagamento integral de seus rendimentos no momento em que foram acusados pela corregedoria.


Estas foram as penas imputadas aos juízes Francisco de Assis Timótio Rodrigues, de São José do Belmonte (PE), e Max Cavalcanti de Albuquerque, de Palmeirina (PE), que foram julgados e condenados pelo mesmo crime.


Ou seja, o cara é julgado por pedofilia, condenado, e é aposentado automaticamente (afastado das atividades) com um salário exorbitante pago com dinheiro público. Ou em outras palavras, se reforma com um salário bem mais alto que o meu, mas que é pago por mim, por você e por todos nós!


Dorme com esse barulho!?!?!

Erotização da infância: as pulseiras do sexo

Na Inglaterra apareceu uma nova moda entre os adolescentes e crianças... as pulseiras do sexo... são umas pulseiras coloridinhas, onde cada cor corresponde à uma brincadeira sexual: beijar na boca, mostrar os seios, fazer caricias, até chegar ao sexo propriamente dito. Essas pulseiras fazem parte de um jogo, onde se as pulseiras arrebentarem, a menina teria que reproduzir o comportamento sexual correspondente. (Matéria na íntegra no fim do post).

Muitas pessoas ficam chocadas ao lerem tal notícia. Eu mesma fiquei! Mas será que está moda surgiu do nada? Na verdade isso decorre de um longo processo que vivenciamos e ajudamos, cada um de nós, a produzir... será que as pulseiras do sexo da Inglaterra, são muito diferentes da dança na boquinha da garrafa do Brasil? Onde será que começamos a nos desviar daquele conceito de infância como uma fase singela e pura?

Me parece que de alguma forma, hoje, o conceito de infância está mudando...apesar de todas as lutas que temos pela proteção à infância, estamos imersos em uma cultura que tende a vender uma imagem distorcida da infância. Essa cultura estimula crianças a se vestirem como adultos; se comportarem como adultos; almejarem se sentir adultas o quanto antes.

Eu me lembro que quando era criança, a minha melhor brincadeira era colocar o salto alto da minha mãe, roubar um pouquinho de sua maquiagem e fazer aquela farra dentro de casa... Hoje, já não vejo as crianças brincarem com os saltos altos das mães...as crianças possuem seus próprios sapatos com saltinho! Sua própria maquiagem! Isso sem falar nos shortinhos minúsculos...

As crianças hoje parecem mini-adultos... não é de se estranhar, diante disso, que incluam em suas brincadeiras (algo apropriado a sua idade), comportamentos adultos (algo não apropriado a sua idade) que lhe são incorporados pela cultura e pela mídia.

A linha que divide o que é de adulto e o que é de criança já não está tão demarcada como antes... isso é um processo que vem se construindo historicamente... e de repente somos pegos de surpresa com noticias como a das “pulseiras do sexo” e ficamos completamente perplexos e chocados... mas devemos parar e pensar o quanto contribuímos para que esta linha demarcatória esteja se apagando.

Abaixo, reportagem sobre as tais pulseiras:
http://www.maqgoo.com/capa/noticias/pulseiras-do-sexo-alerta-aos-pais/

Denúncia de pedofilia pela internet

Hoje foi inaugurado no site da Polícia Federal, um serviço de denuncias a casos de pedofilia pela internet (site: http://www.dpf.gov.br/).

Esta iniciativa faz parte do projeto "Anjos na rede", que disponibiliza através do site da polícia Federal um formulário para denúncias de crimes como pedofilia, genocídio e preconceito na internet.

O projeto é fruto de uma parceria entre a Polícia Federal, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a ONG SAFERNET, que surgiu durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2008). Neste Congresso, a PF, a SEDH e a SAFERNET assinaram um Termo de Cooperação visando à criação da Central de Denúncias de Crimes Violadores dos Direitos Humanos, na internet.

A partir do formulário disponibilizado no site da PF, qualquer pessoa poderá denunciar anonimamente e de forma rápida e acessível, sites que divulguem pornografia infantil, crimes de ódio, de genocídio, dentre outros.

 Antes desta iniciativa, os crimes de pedofilia pela internet era denunciados pela Ong Safernet. Entretanto, esta Ong não possui poder de ação sobre tais crimes, apenas de denúncia à Polícia Federal (responsável pela averiguação e responsabilização do criminoso) e fiscalização. Com isto, os havia um espaço de tempo até que a PF tomasse conhecimento dos casos e pudesse agir.

A rapidez no recebimento das denúncias pela polícia agora, permitirá acelerar os procedimentos de identificação da autoria e preservação dos indícios do crime (uma vez que crimes na internet podem ser apagados de forma rápida), contribuindo para a redução do tempo entre a ocorrência do delito e a responsabilização criminal do suspeito.

A adoção de mais esta estratégia de combate a pedofilia pela internet reforça o nosso compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes em nosso país.

Sobre a redução da maioridade penal

Já existe um movimento organizado no Brasil que luta por modificações no ECA.Este grupo é liderado por pais de crianças que foram assassinadas e, algumas vezes, violentadas, por outras crianças. O grupo se uniu no Encontro Unificado das Vítimas de Impunidade (Euvi),onde o principal objetivo foi divulgar abaixo-assinado que pretende ser transformado em ação popular a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que prevê mudanças na legislação.

A ação propõe plebiscito para consulta popular sobre dois pontos de mudança polêmicos.

A primeira delas diz respeito à alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sugere a aprovação da redução da emancipação penal.

Ou seja, o indivíduo menor de idade que cometer crime hediondo, quando avaliado por grupo interdisciplinar de especialistas e constatado que tinha noção que o ato praticado é crime, será julgado e condenado.

A outra mudança proposta pelo grupo do Euvi é a abolição do limite máximo de reclusão de pena, hoje de 30 anos.

Bom, este movimento organizado na verdade reflete uma indignação geral. Quem não tem um vizinho ou familiar que defende a redução a maioridade penal?

O que me preocupa nisso tudo é que quando o medo e a indignação se espalham acabam por justificar atitudes autoritárias isoladas e sem uma reflexão maior.

Vera Malaguti no seu livro “O medo na cidade do Rio de Janeiro” discute a difusão do medo, do caos e da desordem para neutralizar e disciplinar as massas empobrecidas, a partir da hegemonia conservadora. O medo induz ao conservadorismo e ao pedido por políticas duras. Em consequência, o que vemos na realidade, é o extermínio da pobreza de forma contínua.

Nesse livro ela diz que o medo da violência interessa ao neoliberalismo. E agora eu chego onde eu queria. Com o atual quadro de desresponsabilização, e eu diria até descaso, do Estado com as políticas públicas, é providencial que haja um movimento organizado pedindo para que seja alterado o ECA. Vejam que o movimento não cobra que o Estado cumpra seu papel dando condições às crianças de crescerem longe da violência; não cobram que o Estado dê educação, saúde e habitação digna a todas as crianças e todas as famílias. Ao contrário. Partem do princípio de que isto não é papel do Estado... mas quando a situação sai do controle, seja porque “os pivetes são ruins por natureza”, ou porque “as famílias não deram conta de educá-los”, o Estado deve entrar para puni-los!!!

A simples mudança do ECA só reforça a desresponsabilização do Estado com as políticas públicas e com a formação de seres humanos. Será que alguma dessas pessoas que defendem a redução da menoridade penal participam dos Conselhos de direitos da criança e do adolescente??? Pois é... é lá que devemos cobrar das autoridades a responsabilização com o cuidado de nossas crianças. Interessa ao neoliberalismo que sejamos alienados e não participemos das instâncias de controle social. Assim, não cobraremos suas verdadeiras responsabilidades.

Será que se o Estado passar a cumprir seu papel não teremos uma diminuição dos índices de infrações infantis?? Será que se os abrigos a menores infratores realmente ressocializassem e reeducassem as crianças e adolescentes, fornecendo também um apoio à suas famílias, os índices de infrações não diminuiriam??

A redução da maioridade penal por fim será só um reforço a desresponsabilização do Estado. Não irá, de forma alguma, prevenir o problema da violência.

Violência contra a mulher... um assunto a parte???

Ontem estive no fórun de cidadania do RJ, que vinha trazendo a discussão sobre a violência de Gênero.

Tive a idéia então de escrever nesse blog sobre o assunto, primeiro para fazer a mobilização para a audiência pública em defesa da Lei Maria da penha que acontecerá no dia 16 de novembro, e outra porque a violência contra a mulher está diretamente ligada à proteção à infância. Bom pai, não expõe crianças à este tipo de coisa, bom pai não bate na mãe dos seus filhos!

Bem, depois de toda a conquista que tivemos com a Lei Maria da Penha, estamos perigando ver anos de luta e esforços do movimento feminista irem por água a baixo... Isso porque está tramitando no Senado uma proposta de Reforma do Código Processual Penal... esse código é de 1941...velhinho, né?? Ta recisando mesmo de uma reforma urgente... maaaaaaaaas, a reforma que estão propondo desfaz a lei Maria da Penha todinha!!

Com a reforma, a violência contra a mulher voltará a ser uma INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO!!!

Com isso, o homem não poderá mais ser preso em flagrante, desde que assine um termo se comprometendo a comparecer ao juizado.

E o pior de tudo... a pena volta a ser a doação de cestas básicas!!!!!! Sim, aquelas cestas básicas que todos sabemos que quem acaba pagando muitas vezes é a própria mulher agredida ....

Após tantos avanços garantidos pela Lei Maria da Penha, e cito principalmente às ações protetivas à mulher, como o afastamento do agressor do lar e a medida de segurança com “distância regulamentada”, voltaremos aos tempos antigos, onde um homem bate em uma mulher e fica por isso mesmo... Já existe até um movimento que luta por provar a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha... ô gentalha, viu???

Bem, então é preciso que a sociedade se uma para não permitir que após um avanço tão importante voltemos à idade das pedras...

No dia 15 de novembro às 10:00 hrs, no Plenário da Alerj, Rua 1º de março, S/no, Praça XV, RJ, haverá uma audiência pública que está sendo puxada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, para lutar pela inclusão de reformas no Código que não firam a Lei Maria da Penha.

É isso aí... precisamos unir forças para defender nossas conquistas!!!

O Estatuto da Criança e do Adolescente na prática: proteção integral???

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz uma nova idéia de infância, diferente daquela que vigorava até 1990. Antes, vemos que as políticas públicas existiam apenas voltadas ao controle do que chamávamos de “menor”, ou seja, a criança pobre. As ações se resumiam às iniciativas caritativas, como as Santas Casas de Misericórdia, e as ações de controle aos “menores infratores”. As políticas regiam-se pela “doutrina da situação irregular do menor”.

Em 1990, temos uma virada com o Estatuto da criança e do adolescente, que agora traz a doutrina da proteção integral, ou seja, toda criança deve ser protegida, pela família, pela comunidade e pelo Estado.

O ECA é, se não me engano, a legislação mais avançada de todo o mundo. Nenhum país possui uma legislação tão avançada em termos de direitos da criança e do adolescente. O mesmo se dá com a nossa constituição de 88. É a constituição mais avançada em termos de direitos no mundo! É a chamada “Constituição Cidadã”.

Na prática, entretanto, as duas legislações não se tornaram realidade. Vemos que o Brasil está muito avançado em termos teóricos. Existe um acúmulo teórico, uma massa crítica que nos permite construir legislações reconhecidas mundialmente como as mais avançadas. Onde está o erro que não nos permite colocar em prática tudo aquilo que construímos teoricamente?

Qualquer analise que fizermos desta questão não se esgotará, mas podemos apontar alguns caminhos.

Embora tenhamos modificado a letra da lei com o ECA, isto não é o suficiente para modificar nossas práticas, simplesmente porque isto não é suficiente para modificar nossas representações sociais.
Representação Social é uma categoria de análise da psicologia social que traz o estudo das simbologias sociais a nível tanto de macro como de micro, ou seja, o estudo das trocas simbólicas infinitamente desenvolvidas em nossos ambientes sociais; de nossas relações interpessoais, e de como isto influencia na construção do conhecimento compartilhado. Em outras palavras, são nossas crenças e ideias coletivas. Estas, estão tão arraigadas que não são modificadas apenas com a mudança na lei.
Sendo assim, temos que embora o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha trazdido um avanço gigantesco no sentido da proteção da criança e do adolescente, percebemos que na prática, muitas vezes ainda reproduzimos ações de controle e tutela, onde deveriamos proteger e emancipar.

As próprias intituições de proteção social trazidas com o ECA, muitas vezes resgatam no cumprimento de seu papel ações conservadoras e coercitivas. Um exemplo disto são os abrigos para “menores infratores”, que ao invés de cumprir seu papel de reeducar a criança, acaba por se constituir em um mini presídio... um depósito humano.
O próprio conselho tutelar, que é uma instancia de proteção, acaba tendo seu papel reduzido e confundido com uma instancia punitiva. Nós mesmos, profissionais, reproduzimos isto quando acionamos o conselho tutelar apenas nos casos de violência explicita contra a criança. Esquecemo-nos que o C.T. como instancia de proteção tem o poder de, por exemplo, garantir acesso à crianças em serviços de saúde, educação, assistência, habitação, etc...
Esta análise não se esgota aqui, mas temos um dos indícios do porque na prática o ECA não se efetiva... a mudança da lei não traz uma mudança de nosso imaginário social. Não muda nossas práticas!

Castração química para pedófilos... pensando sobre o assunto.

Está em pauta um projeto de Lei que prevê a castração química em autores de violência sexual contra crianças. Isto já está sendo colocado em prática em alguns países e no Brasil já está em votação. O projeto prevê a pena de castração química para pedófilo condenado à prisão por crimes de estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores (PLS 552/07 do senador Gerson Camata /PMDB-ES).
Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou substitutivo prevendo apenas a oferta de tratamento para contenção da libido, sem caráter obrigatório, mas assegurando ao preso que aderir à terapia a redução de um terço da pena.

Bem, esta história de castração química ficou martelando na minha cabeça e estou tentando analisar a questão.

Pensando no pedófilo à luz da psicanálise, como um perverso, será que a castração química surtiria o efeito esperado??? A perversão não é algo que se subtraia apenas com uma injeção...o buraco, me parece, é bem mais em baixo... o ato sexual é apenas uma das formas de manifestação da perversão (que neste caso é a pedofilia, mas existem outras formas de perversão). Digamos que o ato sexual é o ponto máximo do gozo do perverso, do prazer alcançado, mas este não goza apenas pelo ato sexual, mas com a subjugação do outro.

Um "perverso” usa diversos artificios para obter prazer (até mesmo o contato visual com uma criança é prazeroso para ele). E sabemos que o abuso infantil não se dá apenas pelo ato sexual em si, mas o toque, a exposição da criança à atos com outra pessoa, etc...há muitas formas de se abusar de uma criança que não o ato sexual com o pedófilo em si.

A minha pergunta é, a castração química, em indivíduos com estrutura perversa não suprimirá a fonte da perversão, está então poderá encontrar formas alternativas de se expressar? Talvez formas até mais cruéis??

A castração química, embora seja uma alternativa de proteção a criança à curto prazo, não deve de forma alguma excluir o tratamento do pedófilo. Se queremos prevenir os casos de abuso infantil é preciso ir na fonte. É preciso tratar o autor.

Apesar disso, a experiência clínica mostra que nem todos os pedófilos possuem uma estrutura perversa... ponto a nosso favor, pois isso torna beeeeeeeeeeeem mais fácil o tratamento. Isso porque o perverso em si não tem culpa... o perverso em si não dá a mínima para as proibições, para o “não pode”.

É por isso que mesmo a possibilidade de castração química não inibiria o individuo com a estrutura perversa. A estratégia do medo, da ameaça, não funciona na perversão pelo simples fato que de que perverso goza com a ameaça. Ele goza não só do corpo da criança, mas também de causar toda essa angústia e comoção alheia, ele goza pelo tempo em que consegue escapar da punição.

O "eu interior" de um perverso é construído com suas próprias regras, por isso se eles podem ser tão violentos, frios e calculistas.As regras do seu "eu interior" dizem que aqueles atos estão totalmente corretos, não importando o que a sociedade diz.

Ainda que esteja incapacitado sexualmente, sua estrutura perversa vai se manter e ele vai atuar de outros modos que não seja com o ato sexual em si. Parte do gozo perverso está no tempo de ser perseguido ou mesmo com o fato de ser preso.

Entretanto, parece que nem todos os pedófilos são “perversos em si”. Alguns foram molestados na infância e hoje repetem o ato. Estes, muitas vezes são tomados de uma culpa gigantesca (Vejam o vídeo no final do post). Quem sente culpa não é “perverso em si”, isto é fato!!! Para estes acredito que a castração química surgiria resultados sim. Entretanto não podemos negligenciar o tratamento psiquiátrico e psicanalítico à estes.

O meu maior medo com essa história de castração química é que caiamos em uma “campanha higienista, moralista e politiqueira”, que ao invés de resolver o problema só crie mais um!!!

Vamos debater a castração química sim, mas sem negligenciar outras medidas!! Pedófilo precisa de tratamento que ultrapassa a mera castração química. O buraco é bem mais em baixo!!!

Para finalizar é importante dizer que precisamos superar ou enfrentar o horror que nos causa esse tema para que possamos encontrar alternativas resolutivas que ultrapassem as simples atitudes moralistas. Estas não resolvem nada. É preciso encarar o problema de frente e sem máscaras. Estudar a questão.

Me parece que na Alemanha já existem serviços do governo que atendem específicamente pedófilos. E não só aqueles já condenados e que já praticaram o ato, mas aqueles que identificam em si estes impulsos e procuram o tratamento antes que cometam o ato em si. É uma espécie de “pedófilos anônimos”. Isso é prevenção!! Mas primeiro mundo é outra coisa, né???

Será que podemos esperar isto de um país com marcas tão conservadoras como o nosso?? Um país marcado por campanhas higienistas, por ditaduras militares, por uma democracia fajuta e por um direcionamento religioso e moralista tão presente???

Abaixo o vídeo que falei no meio do texto...vale a pena assistir!!!!

http://www.youtube.com/watch?v=5jxRy24NR6k&feature=player_embedded