sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Violência contra a mulher... um assunto a parte???

Ontem estive no fórun de cidadania do RJ, que vinha trazendo a discussão sobre a violência de Gênero.

Tive a idéia então de escrever nesse blog sobre o assunto, primeiro para fazer a mobilização para a audiência pública em defesa da Lei Maria da penha que acontecerá no dia 16 de novembro, e outra porque a violência contra a mulher está diretamente ligada à proteção à infância. Bom pai, não expõe crianças à este tipo de coisa, bom pai não bate na mãe dos seus filhos!

Bem, depois de toda a conquista que tivemos com a Lei Maria da Penha, estamos perigando ver anos de luta e esforços do movimento feminista irem por água a baixo... Isso porque está tramitando no Senado uma proposta de Reforma do Código Processual Penal... esse código é de 1941...velhinho, né?? Ta recisando mesmo de uma reforma urgente... maaaaaaaaas, a reforma que estão propondo desfaz a lei Maria da Penha todinha!!

Com a reforma, a violência contra a mulher voltará a ser uma INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO!!!

Com isso, o homem não poderá mais ser preso em flagrante, desde que assine um termo se comprometendo a comparecer ao juizado.

E o pior de tudo... a pena volta a ser a doação de cestas básicas!!!!!! Sim, aquelas cestas básicas que todos sabemos que quem acaba pagando muitas vezes é a própria mulher agredida ....

Após tantos avanços garantidos pela Lei Maria da Penha, e cito principalmente às ações protetivas à mulher, como o afastamento do agressor do lar e a medida de segurança com “distância regulamentada”, voltaremos aos tempos antigos, onde um homem bate em uma mulher e fica por isso mesmo... Já existe até um movimento que luta por provar a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha... ô gentalha, viu???

Bem, então é preciso que a sociedade se uma para não permitir que após um avanço tão importante voltemos à idade das pedras...

No dia 15 de novembro às 10:00 hrs, no Plenário da Alerj, Rua 1º de março, S/no, Praça XV, RJ, haverá uma audiência pública que está sendo puxada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, para lutar pela inclusão de reformas no Código que não firam a Lei Maria da Penha.


É isso aí... precisamos unir forças para defender nossas conquistas!!!

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