Denúncia de pedofilia pela internet

Hoje foi inaugurado no site da Polícia Federal, um serviço de denuncias a casos de pedofilia pela internet (site: http://www.dpf.gov.br/).

Esta iniciativa faz parte do projeto "Anjos na rede", que disponibiliza através do site da polícia Federal um formulário para denúncias de crimes como pedofilia, genocídio e preconceito na internet.

O projeto é fruto de uma parceria entre a Polícia Federal, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a ONG SAFERNET, que surgiu durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2008). Neste Congresso, a PF, a SEDH e a SAFERNET assinaram um Termo de Cooperação visando à criação da Central de Denúncias de Crimes Violadores dos Direitos Humanos, na internet.

A partir do formulário disponibilizado no site da PF, qualquer pessoa poderá denunciar anonimamente e de forma rápida e acessível, sites que divulguem pornografia infantil, crimes de ódio, de genocídio, dentre outros.

 Antes desta iniciativa, os crimes de pedofilia pela internet era denunciados pela Ong Safernet. Entretanto, esta Ong não possui poder de ação sobre tais crimes, apenas de denúncia à Polícia Federal (responsável pela averiguação e responsabilização do criminoso) e fiscalização. Com isto, os havia um espaço de tempo até que a PF tomasse conhecimento dos casos e pudesse agir.

A rapidez no recebimento das denúncias pela polícia agora, permitirá acelerar os procedimentos de identificação da autoria e preservação dos indícios do crime (uma vez que crimes na internet podem ser apagados de forma rápida), contribuindo para a redução do tempo entre a ocorrência do delito e a responsabilização criminal do suspeito.

A adoção de mais esta estratégia de combate a pedofilia pela internet reforça o nosso compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes em nosso país.